Direito Empresarial
& Compliance

  • Extrajudicial

  • Atuação em operações de fusão, incorporação, cisão e reorganização societária, contratos de parcerias e elaboração dos instrumentos pertinentes;

  • Avaliação de riscos jurídico empresariais;

  • Consultoria e acompanhamento de processo administrativo disciplinar;

  • Consultoria e assessoria empresarial em contratos;

  • Consultoria de riscos em função do inadimplemento do empresário;

  • Elaboração de atas de assembleia, reuniões de sócios, de conselho de administração e reuniões de diretoria;

  • Elaboração de política de integridade e código de ética;

  • Elaboração de memorandos de entendimentos sobre divisão de dividendos, controle societário, sucessão, cessão de quotas ou ações, responsabilidade administrativa, entre outros;
  • Elaboração e acompanhamento de recuperação extrajudicial;

  • Elaboração e alteração de atos societários: contrato social, estatuto social, ato de constituição, entre outros;

  • Elaboração e registro de instrumentos societários junto à CVM, Junta Comercial e Cartórios de Títulos e Documentos;

  • Elaboração e acompanhamento de política de compliance.

  • Realização de due diligence;

  • Realização de investigação patrimonial e de crédito;

  • Soluções na constituição de sociedades empresárias individuais, limitadas e anônimas;
  • Judicial

  • Acompanhamento de processo judicial de falência;

  • Defesa dos interesses do empresário em litígios cíveis, empresariais ou arbitrais;

  • Habilitação do credor em processo judicial de falência ou recuperação judicial;

  • Impugnação ao Plano de Recuperação Judicial;

  • Impugnação do crédito em processo judicial de falência ou recuperação judicial;

  • Propositura e acompanhamento de processo de recuperação judicial;

  • Propositura de ação contra sócio ou funcionário por descumprimento de regras legais, societárias ou de compliance da sociedade empresária;

  • Recurso contra decisão de falência;

"A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação."

- Leonardo da Vinci

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